Termos de Uso

Estes Termos de Uso (“Termos”) regulam o acesso e a utilização do site www.primarykey.com.br (“Site”), mantido pela Primary Key Consultoria, nome comercial da Prismas Consulting Ltda. (“nós”, “nosso”, “empresa”), inscrita no CNPJ sob o nº 68.951.804/0001-00, com sede na Rua Maria da Conceição de São José, 186/206, Centro, Contagem/MG, CEP 32041-300.

Ao acessar ou utilizar o Site, você (“usuário”, “você”) declara que leu, compreendeu e concorda em ficar vinculado a estes Termos e à nossa Política de Privacidade. Caso não concorde com qualquer disposição destes Termos, não utilize este Site.

1. Objeto

1.1. O Site tem como objetivo apresentar informações sobre os serviços de tecnologia e desenvolvimento da Primary Key Consultoria, permitir o contato de interessados e, quando aplicável, viabilizar o envio de propostas, conteúdos e comunicações relacionadas.

1.2. Estes Termos não criam qualquer obrigação de contratação de serviços. A prestação de serviços ocorrerá mediante proposta comercial específica e contrato separado, quando aplicável.

2. Elegibilidade

2.1. O Site é destinado a pessoas maiores de 18 anos ou a menores assistidos ou representados legalmente.

2.2. Ao utilizar o Site, você declara que possui capacidade legal para celebrar estes Termos ou que o faz com o consentimento de seu representante legal.

3. Contas e cadastros (quando aplicável)

3.1. Caso o Site ofereça funcionalidades que exijam cadastro (ex.: recebimento de newsletter, download de materiais, solicitação de orçamento), você se compromete a:

• Fornecer informações verdadeiras, exatas, atuais e completas;
• Manter seus dados atualizados;
• Não utilizar dados de terceiros sem autorização.

3.2. Você é responsável por manter a confidencialidade de quaisquer credenciais de acesso fornecidas e por todas as atividades realizadas sob sua conta.

3.3. Em caso de suspeita de uso indevido, comunique-nos imediatamente por meio dos canais indicados na seção “Contato”.

4. Conduta do usuário

4.1. Você concorda em não:

• Utilizar o Site para fins ilícitos, fraudulentos ou que violem direitos de terceiros;
• Tentar acessar, interferir ou danificar sistemas, redes ou arquivos da Primary Key Consultoria ou de terceiros;
• Coletar dados de outros usuários por meios automatizados sem autorização;
• Transmitir vírus, códigos maliciosos ou qualquer conteúdo que possa danificar o Site ou a experiência de outros usuários;
• Utilizar o Site para enviar spam, correntes, propaganda enganosa ou conteúdo ofensivo.

4.2. Reservamo-nos o direito de bloquear ou restringir o acesso de usuários que violem estas disposições, sem prejuízo de medidas legais cabíveis.

5. Propriedade intelectual

5.1. Todo o conteúdo do Site (textos, imagens, logotipos, ícones, layouts, códigos, vídeos, áudios, softwares e demais materiais) é propriedade da Primary Key Consultoria ou de terceiros licenciadores e está protegido pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998), pela Lei de Software (Lei nº 9.609/1998), pela Lei de Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/1996) e demais normas aplicáveis.

5.2. É permitido o acesso e uso pessoal e não comercial do Site. É proibida a reprodução, distribuição, modificação, adaptação, tradução, criação de obras derivadas, venda ou exploração comercial de qualquer conteúdo, sem autorização prévia e por escrito da Primary Key Consultoria.

5.3. Nomes, marcas, logotipos e demais sinais distintivos mencionados no Site são marcas registradas de seus respectivos titulares. A menção a tais marcas não implica qualquer endosso ou patrocínio por parte de seus titulares.

6. Links para sites de terceiros

6.1. O Site pode conter links para páginas, plataformas ou serviços de terceiros (ex.: redes sociais, ferramentas de pagamento, parceiros).

6.2. Não temos controle sobre o conteúdo, práticas ou políticas de privacidade de sites de terceiros. O acesso a esses links ocorre por sua conta e risco, e estes Termos não se aplicam a tais ambientes.

6.3. Recomendamos que você leia os termos e políticas de privacidade de cada site acessado.

7. Isenção de garantias e limitação de responsabilidade

7.1. O Site é fornecido “no estado em que se encontra” e “como disponível”, sem garantias expressas ou implícitas de qualquer natureza, incluindo, mas não se limitando a, garantias de comercialização, adequação a um propósito específico ou não violação de direitos.

7.2. Não garantimos que:

• O Site estará sempre disponível, ininterrupto, seguro ou livre de erros;
• Defeitos ou falhas serão corrigidos;
• O Site ou seus servidores estarão livres de vírus ou outros componentes nocivos.

7.3. A Primary Key Consultoria não se responsabiliza por:

• Danos diretos, indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais decorrentes do uso ou impossibilidade de uso do Site;
• Conteúdos de terceiros acessados por meio de links;
• Decisões tomadas com base em informações disponíveis no Site, especialmente em relação a investimentos, negócios ou estratégias empresariais.

7.4. Em nenhuma hipótese a responsabilidade total da Primary Key Consultoria, por qualquer motivo relacionado ao uso do Site, excederá o valor de R$ 100,00 (cem reais), salvo nos casos de dolo ou culpa grave, ou quando a lei vedar tal limitação.

8. Precisão das informações

8.1. Buscamos manter as informações do Site atualizadas e corretas, mas não garantimos que estejam sempre completas, precisas ou atualizadas.

8.2. As informações contidas no Site têm caráter informativo e geral e não constituem aconselhamento jurídico, contábil, fiscal ou técnico personalizado. Para decisões específicas, consulte profissionais qualificados.

9. Modificações no Site e nestes Termos

9.1. Podemos, a qualquer tempo, alterar, suspender ou descontinuar total ou parcialmente o Site, incluindo conteúdos, funcionalidades e horários de disponibilidade, sem aviso prévio.

9.2. Também podemos atualizar estes Termos para refletir mudanças em nossas práticas, no Site ou em requisitos legais. A versão mais recente será publicada nesta página, com a data de última atualização no topo.

9.3. O uso continuado do Site após alterações nestes Termos implica sua aceitação das novas disposições. Caso não concorde, deverá deixar de utilizar o Site.

10. Lei aplicável e foro

10.1. Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

10.2. Fica eleito o foro da comarca de Contagem/MG para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios decorrentes destes Termos, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, salvo se você for considerado consumidor nos termos do Código de Defesa do Consumidor, hipótese em que poderão ser aplicadas as regras do seu domicílio.

11. Contato

Para dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco: